TJMS - 0818883-90.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:48
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 07:19
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 07:19
Baixa Definitiva
-
31/01/2025 07:06
Transitado em Julgado em "data"
-
22/11/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:15
Confirmada
-
13/11/2024 15:38
Recebidos os autos
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/11/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:11
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
05/11/2024 11:11
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
05/11/2024 02:21
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 00:01
Publicação
-
04/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 09:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
07/10/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/10/2024 01:09
Confirmada
-
07/10/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2024 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 12:31
INCONSISTENTE
-
20/09/2024 12:31
INCONSISTENTE
-
17/09/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/09/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 16:56
Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
-
11/09/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2024 13:37
Prejudicado o recurso
-
09/09/2024 07:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/09/2024 17:04
Processo Reativado
-
06/09/2024 13:42
Baixa Definitiva
-
06/09/2024 13:41
INCONSISTENTE
-
18/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 17:08
Recebidos os autos
-
16/08/2024 17:08
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/08/2024 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 12:10
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 09:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/08/2024 09:24
Prejudicado o recurso
-
01/08/2024 07:05
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/07/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 14:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 07:56
INCONSISTENTE
-
29/07/2024 17:36
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 17:36
Recebidos os autos
-
29/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2023 03:16
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818883-90.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célia Maria Balero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Clara Brachini Brena Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cléa Maria Lopes de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Clenice de Albuquerque Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Creusa Esteves Vasquez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 42/51 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
15/05/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:00
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
-
12/05/2023 16:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 15:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
08/05/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/04/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818883-90.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Célia Maria Balero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Clara Brachini Brena Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Cléa Maria Lopes de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Clenice de Albuquerque Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Creusa Esteves Vasquez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
26/04/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 09:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818883-90.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Célia Maria Balero Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Clara Brachini Brena Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Cléa Maria Lopes de Oliveira Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Clenice de Albuquerque Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Creusa Esteves Vasquez Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Célia Maria Balero, Clara Brachini Brena, Cléa Maria Lopes de Oliveira, Clenice de Albuquerque Silva, Creusa Esteves Vasquez.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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