21/10/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:12

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 10:42

INCONSISTENTE
23/09/2024 15:10

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:09

Recebidos os autos
23/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/48 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
17/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:23

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 12:42

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Agravado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrido: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por FRANCISCO FERNANDO ALBUQUERQUE COSTA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Recorrido: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS SEM APLICAÇÃO DE MULTA.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
18/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818239-16.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Francisco Fernando Albuquerque Costa Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB: 9666/MS) Embargado: Pedro Rocha Paixão Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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