STJ - 0819434-70.2016.8.12.0001

31/10/2023 00:00

Intimação

16/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 508937/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0508937 - AgInt no AREsp 2344562 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ELEIDA RODRIGUES MOREIRA, ELIZABETH MARIA DA SILVA PRETTO, ELIZABETE DE OLIVEIRA TACEO VICENTE, ELIZABETE CRISTINA BASQUES AGUILLAR e ELICIANA NERES NUNES E NUNES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508937/20

01/09/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000638-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 10:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000638-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508937/2023 - AgInt no AREsp 2344562/MS

16/08/2023 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/06/2023 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1366541 (2018/0237141-9)

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520170/2023

31/05/2023 15:47

Protocolizada Petição 520170/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 508937/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 508937/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

29/05/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508937/2023

29/05/2023 11:38

Protocolizada Petição 508937/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

16/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

15/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023 19:00

Não conhecido o recurso de ELEIDA RODRIGUES MOREIRA, ELIZABETH MARIA DA SILVA PRETTO e OUTROS

03/05/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 00:00

Intimação