STJ - 0820177-80.2016.8.12.0001

29/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 220506/2023 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0220506 - AgInt no AREsp 2265323 - Publicação prevista para 19/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMILDA NASCIMENTO DA SILVA, ROMILDA MATSUI ARAKAKI, REGINA MARIA LEMES DOS REIS, RAIMUNDA DA LUZ BARBOSA e RENATO GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00220506/2023 - AgInt no AREsp 22653

03/05/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

02/05/2023 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/04/2023 14:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220506/2023 - AgInt no AREsp 2265323/MS

11/04/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

30/03/2023 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1242987 (2018/0025537-0)

29/03/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237211/2023

24/03/2023 12:48

Protocolizada Petição 237211/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 220506/2023 -

21/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220506/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

21/03/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 220506/2023

21/03/2023 11:12

Protocolizada Petição 220506/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:02

Conheço do agravo de ROMILDA NASCIMENTO DA SILVA, ROMILDA MATSUI ARAKAKI e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL