TJMS - 0819523-93.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:03
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 07:29
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819523-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eni Gomes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Everaldo Monteiro da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fabiana de Lima Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fatima Aparecida Leonel de Matos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ernestina Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/11/2023 13:23
INCONSISTENTE
-
09/11/2023 13:17
Baixa Definitiva
-
09/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:15
Recebidos os autos
-
14/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819523-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eni Gomes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Everaldo Monteiro da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fabiana de Lima Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fatima Aparecida Leonel de Matos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ernestina Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
10/07/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 07:41
Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
-
06/07/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 14:05
Recurso Especial não admitido
-
06/07/2023 08:38
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819523-93.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eni Gomes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Everaldo Monteiro da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fabiana de Lima Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Fatima Aparecida Leonel de Matos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ernestina Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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07/06/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819523-93.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eni Gomes da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Everaldo Monteiro da Silva Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Fabiana de Lima Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Fatima Aparecida Leonel de Matos Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ernestina Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eni Gomes da Silva, Ernestina Souza, Everaldo Monteiro da Silva, Fabiana de Lima Souza, Fatima Aparecida Leonel de Matos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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