TJMS - 0820039-16.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:09
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0820039-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Izaura Lira Bezerra Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Aparecida Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia de Almeida Lira Sotolani Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Miranda Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Amaral Martins Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
03/10/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 18:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 18:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 18:50
INCONSISTENTE
-
02/10/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 14:52
Recebidos os autos
-
14/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2023 01:32
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 22:36
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0820039-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Izaura Lira Bezerra Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Aparecida Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia de Almeida Lira Sotolani Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Miranda Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Amaral Martins Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 37/46 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
16/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 18:29
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.
-
15/05/2023 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 16:47
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 07:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/04/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0820039-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Izaura Lira Bezerra Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Aparecida Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia de Almeida Lira Sotolani Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Miranda Barbosa Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Maria Lucia Amaral Martins Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/04/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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