TJMS - 0819131-56.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
-
24/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819131-56.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iponina Teodoro Pontes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Itelvina Blanco Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilda Rodrigus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Israel Joaquim de Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
23/11/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 15:33
INCONSISTENTE
-
10/11/2023 14:00
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 13:57
Recebidos os autos
-
04/07/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819131-56.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iponina Teodoro Pontes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Itelvina Blanco Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilda Rodrigus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Israel Joaquim de Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 44/53 do sequencial nº 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
22/06/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
-
21/06/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 14:10
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2023 08:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
20/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 02:03
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
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12/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0819131-56.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Iponina Teodoro Pontes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Itelvina Blanco Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilda Rodrigus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravante: Israel Joaquim de Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 12:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819131-56.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iponina Teodoro Pontes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Itelvina Blanco Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ivanilda Rodrigus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Israel Joaquim de Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Iponina Teodoro Pontes, Israel Joaquim de Brito, Itelvina Blanco Braga, Ivanilda Rodrigus, Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0819131-56.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Iponina Teodoro Pontes Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Itelvina Blanco Braga Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ivanilda Rodrigus Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Ivanilde de Freitas Chimenes Ozório Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrente: Israel Joaquim de Brito Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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