STJ - 0820017-55.2016.8.12.0001

13/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

05/10/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004875/2023

05/10/2023 14:32

Protocolizada Petição 1004875/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 17:50

Não conhecido o recurso de MADALENA FATIMA INACIO MENDES, MARCIA DA SILVA TEIXEIRA CORREIA, MARGARETE FLOR DO NASCIMENTO, MARIA APARECIDA DOS SANTOS e MARIA APARECIDA LEMES REIS

26/09/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/09/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/09/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/06/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/05/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 00:00

Intimação