09/04/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Cândido Cabral (OAB 27279/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0821357-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allan Antunes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
21/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:11

Recebidos os autos
28/02/2025 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 22:51

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Cândido Cabral (OAB 27279/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0821357-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allan Antunes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.

Com a manifestação da parte recorrente, retornem os conclusos para juízo de admissibilidade do recurso. Às providências.
19/02/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:35

Recebidos os autos
04/02/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:44

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0821357-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allan Antunes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo.

Transitada em julgado, proceda-se à Transferência Eletrônica Direta da importância referente aos danos morais e honorários de sucumbência em favor da parte autora (dados bancários de f. 230 e procuração de f. 11), conforme cálculo de f. 244, devendo ainda ser atualizado pelos índices da Conta Única desde a data do depósito e o saldo remanescente para a empresa executada.

Intime-se a Energisa S/A para indicar seus dados bancários e expeça-se TED, sendo desnecessária nova conclusão unicamente para tal finalidade.

Sem custas e honorários advocatícios.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações de estilo." ************************** Intimação da parte requerida para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
28/11/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:23

Recebidos os autos
25/11/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
19/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:13

Recebidos os autos
01/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 19:02

Recebidos os autos
18/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 05:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Janete Leal Cândido (OAB 20083/MS) Processo 0821357-85.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Allan Antunes - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Tendo em vista que a empresa executada apresentou comprovante de pagamento do valor suficiente para garantia, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença. Às providências. ".
24/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:22

Recebidos os autos
04/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:53

Juntada de tipo de documento
24/01/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:32

Recebidos os autos
19/01/2024 17:32

Outras Decisões
11/01/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 17:43

Juntada de tipo de documento
13/11/2023 15:23

Recebidos os autos
13/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:30

Decorrido prazo de parte
22/08/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2023 14:30

Evolução da Classe Processual
01/08/2023 16:40

Recebidos os autos
01/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:33

Transitado em Julgado em data
27/06/2023 17:00

Recebidos os autos
27/06/2023 17:00

Recebidos os autos
01/02/2023 08:12

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 08:12

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/12/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:37

Recebidos os autos
30/11/2022 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/11/2022 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 08:52

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 17:59

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 07:11

Realizado cálculo de custas
14/11/2022 10:49

Realizado cálculo de custas
10/11/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:36

Recebidos os autos
07/11/2022 16:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 16:36

Homologada a Transação
07/11/2022 16:35

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
01/11/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
27/10/2022 14:59

Remetidos os Autos para destino.
27/10/2022 14:52

de Instrução e Julgamento
27/10/2022 14:39

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 14:37

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:47

de Conciliação
21/10/2022 14:43

de Instrução e Julgamento
20/10/2022 13:55

Juntada de tipo de documento
19/10/2022 16:11

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:14

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 17:47

de Instrução e Julgamento
16/09/2022 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 13:54

Remetidos os Autos para destino.
16/09/2022 13:54

Expedição de tipo de documento.
15/09/2022 16:27

Recebidos os autos
15/09/2022 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2022 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 19:40

Juntada de Petição de tipo
02/09/2022 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:35

Recebidos os autos
01/09/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:56

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 17:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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