03/03/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 14:59

Baixa Definitiva
03/03/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/03/2023 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/03/2023 08:33

Transitado em Julgado em #{data}
06/02/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 11:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2023 09:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 14:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2023 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2023 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417730-63.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Dental Uni Cooperativa Odontológica Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Embargada: Erika Jurchaks Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, em conformidade com o disposto no art. 1.023, §2º, do CPC/2015.
18/01/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 01:02

INCONSISTENTE
16/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1417730-63.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Dental Uni Cooperativa Odontológica Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Advogado: Clóvis Suplicy Wiedmer Filho (OAB: 38952/PR) Embargada: Rika Jurchaks Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/01/2023 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1417730-63.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Rika Jurchaks Advogado: Thiago do Nascimento Valente (OAB: 26036/MS) Advogado: Francisco Stiehler Mecchi (OAB: 17257/MS) Agravado: Dental Uni Cooperativa Odontológica Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA - PLANO ODONTOLÓGICO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO SOMENTE PELA AUTORA - AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER O PLANO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Resta comprovada a probabilidade do direito invocado, já que a agravante não consegue usufruir do plano odontológico contratado, e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, se somente ao final for concedida a tutela, uma vez que a agravante continuará efetuando o pagamento de um plano que não lhe está acessível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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