TJMS - 0825412-57.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 16:15
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 16:12
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 15:07
Baixa Definitiva
-
13/08/2024 15:06
INCONSISTENTE
-
11/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
05/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
30/05/2024 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:38
Inclusão em Pauta
-
13/05/2024 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 18:07
Distribuído por prevenção
-
03/05/2024 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 09:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 15:36
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2024 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 18:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825412-57.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Nelson Jacinto Neves Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
18/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:25
Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
-
17/04/2024 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 15:02
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/04/2024 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 01:16
INCONSISTENTE
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0825412-57.2018.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Nelson Jacinto Neves Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0825412-57.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson Jacinto Neves Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) EMENTA- AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AVENTADA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA.
I) Apontados pelo recorrente os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançados na decisão vergastada, não se verifica ofensa ao princípio dadialeticidade.
II) Preliminar rejeitada.
MÉRITO - DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, I, "B", DO CPC - ACÓRDÃO RECORRIDO QUE COINCIDE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NOS TEMAS 24, 25, 26 e 27 - ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS AFASTADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO, PORQUANTO PACTUADA EM VALOR PRÓXIMO DA TAXA MÉDIA DE MERCADO - PERCENTUAL INFERÍVEL EM CONTRATO OUTRO ACOSTADO NOS AUTOS - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
I) Verificada a consonância entre as questões de direito decididas no recurso representativo de controvérsia (Temas 24, 25, 26 e 27 do STJ) e no acórdão recorrido, que afastou a alegada abusividade da taxa de juros remuneratórios pactuada entre as partes, o que restou devidamente fundamentado acórdão recorrido, implica na manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso especial.
II) Recurso conhecido, mas improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade rejeitaram a preliminar arguida e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0825633-69.2020.8.12.0001
Adriane Keiko Oshiro Kubo
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/11/2022 10:54
Processo nº 0825669-77.2021.8.12.0001
Cassiano Augusto Paulus
Hidrovias do Brasil Vila do Conde SA.
Advogado: Leticia Marcondes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/12/2022 12:31
Processo nº 0824288-95.2021.8.12.0110
Estado de Mato Grosso do Sul
Selma Beatriz Arantes Azambuja
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2023 16:05
Processo nº 0825422-33.2020.8.12.0001
Patricia Pelliccioni Coletti
Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2023 17:14
Processo nº 0825240-18.2018.8.12.0001
Logistica e Transportes Central
Mitsui Sumitomo Seguros S/A
Advogado: Fernando da C. G. Clemente
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/02/2024 13:11