TJMS - 0825359-52.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 12:45
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
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22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 08:15
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 15:24
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 14:49
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 22:36
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0825359-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Recorrido: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.
Diante da manifestação de fls. 135/139, em que a parte recorrente informou a resolução do litígio mediante transação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.
Após, arquivem-se. Às providências.
Intimem-se. -
17/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 17:58
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
-
16/01/2024 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 14:27
Homologada a Desistência do Recurso
-
30/10/2023 10:28
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 11:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825359-52.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Advogado: Michel José do Nascimento (OAB: 25780/GO) Apelante: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelada: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA - ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC/20105 - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - CONTRATO COM EMPRESA DE CARTÃO DE CRÉDITO - ESTIPULAÇÃO IMPRÓPRIA - INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CONTRATO INDIVIDUAL - TEMA 1112 DO STJ INAPLICÁVEL - JULGAMENTO RATIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
O ADVOGADO DA APELANTE NEIDE APARECIDA MARTINS ALVES DESTACOU A INEXISTÊNCIA DO REEXAME DOS RECURSOS DE LOJAS RIACHUELO S/A E MIDWAY S/A CRÉDITO, FINACIAMENTO E INVESTIMENTO. -
26/07/2023 13:01
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825359-52.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Apelante: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelada: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS)
Vistos.
Intimem-se as partes da decisão de fls. 867-871. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0825359-52.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Apelante: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Apelante: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Apelado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164/MS) Apelada: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 09:37
INCONSISTENTE
-
17/07/2023 10:46
Registrado para #{motivos_de_registro}
-
06/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0825359-52.2013.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Nathalia Fernandes dos Santos (OAB: 38295/GO) Recorrido: Neide Aparecida Martins Alves Advogado: Thiago Espírito Santo Arruda (OAB: 13973/MS) Advogado: Felipe Alves Ribeiro Inácio (OAB: 17737/MS) Interessado: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) VISTOS, etc.
Remetam-se os autos à câmara julgadora para os fins do art. 1.030, II, do CPC, conforme já determinado às fls. 116. Às providências.
Intimem-se. -
05/07/2023 07:16
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 19:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
-
26/06/2023 17:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 08:12
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/04/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 06:56
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
-
27/03/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 13:26
Decisão ou Despacho
-
02/02/2023 12:29
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/02/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 04:24
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 02:17
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 12:33
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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