10/09/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
03/09/2024 14:12

Recebidos os autos
03/09/2024 04:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.
20/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 20:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:52

Recebidos os autos
05/08/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:53

Conclusos para despacho
28/05/2024 06:46

Recebidos os autos
24/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:26

Recebidos os autos
06/03/2024 15:26

Decisão ou Despacho
02/10/2023 13:12

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:11

Recebidos os autos
29/09/2023 09:04

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 00:29

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:30

Recebidos os autos
11/09/2023 14:30

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
01/09/2023 15:44

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 15:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/07/2023.
26/07/2023 17:15

Recebidos os autos
05/06/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:45

Expedição de Certidão.
02/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:18

Recebidos os autos
05/05/2023 16:18

Declarada incompetência
27/04/2023 16:52

Conclusos para despacho
26/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
21/04/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:56

Recebidos os autos
20/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:43

Expedição de Certidão.
10/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/04/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:53

Recebidos os autos
27/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:25

Recebidos os autos
22/03/2023 14:25

Recebidos os autos
02/09/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2022 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/06/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:24

Recebidos os autos
29/06/2022 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2022 01:13

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:40

Expedição de Certidão.
08/06/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2022 10:33

Recebidos os autos
02/05/2022 16:11

Juntada de Petição de Apelação
29/04/2022 02:16

Expedição de Certidão.
25/04/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2022.
25/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 18:33

Expedição de Certidão.
19/04/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2022 13:23

Recebidos os autos
24/03/2022 13:23

Expedição de Certidão.
24/03/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2021 17:56

Conclusos para decisão
06/07/2020 13:03

Conclusos para despacho
02/07/2020 10:47

Recebidos os autos
18/05/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2020 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.
14/05/2020 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.
14/05/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2020 08:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 17:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 17:42

Expedição de Certidão.
13/05/2020 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 17:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 15:25

Recebidos os autos
13/05/2020 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2020 15:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 15:24

Julgado improcedente o pedido
25/04/2020 09:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2019 14:06

Conclusos para despacho
25/03/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 13:29

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2019.
20/03/2019 16:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2019 15:37

Recebidos os autos
19/03/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 15:22

Conclusos para despacho
28/01/2019 19:54

Recebidos os autos
28/01/2019 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2018 01:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2018 01:16

Expedição de Certidão.
06/11/2018 18:26

Expedição de Certidão.
06/11/2018 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 15:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/11/2018 14:56

Recebidos os autos
26/10/2018 15:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2018 01:04

Expedição de Certidão.
10/10/2018 14:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2018 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2018.
08/10/2018 14:26

Expedição de Certidão.
08/10/2018 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2018 14:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2018 12:14

Ato ordinatório praticado
05/10/2018 15:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2018 17:25

Recebidos os autos
04/10/2018 17:25

Decisão ou Despacho
20/09/2018 16:13

Conclusos para despacho
17/09/2018 08:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
17/09/2018 08:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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