21/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 18:17

INCONSISTENTE
05/12/2024 18:13

Baixa Definitiva
05/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:43

Baixa Definitiva
01/11/2024 15:18

Recebidos os autos
02/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0826038-76.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli (Representada pelo(s) sócio(s)) Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 41/55 do sequencial n. 50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:45

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 17:40

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826038-76.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826038-76.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0826038-76.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826038-76.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - JUNTADA DE EXTRATO COM AMORTIZAÇÃO DE VALORES E EVOLUÇÃO DA DÍVIDA - DÍVIDA NÃO IMPUGNADA - DESNECESSÁRIA JUNTADA DE EXTRATO DA CONTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Em ação monitória é desnecessário ao credor juntar comprovante de disponibilização do crédito, bastando prova indicativa da existência da dívida, como restou demonstrado nos autos, com a juntada do contrato e o extrato de todas as movimentações efetivadas com relação ao negócio firmado.

E mesmo que se aplique as normas do Código de Defesa do Consumidor, para inverter o ônus da prova, é necessário ao menos indícios de veracidade das alegações, o que não restou constatado nos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0826038-76.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: BR Comércio de Roupas e Acessórios Eireli Advogada: Ana Paula Tavares Simões (OAB: 10031/MS) Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Interessado: Braulio José Cardoso Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Interessado: Marinez Corrêa da Costa Benjamin Advogada: Ana Lucia Cayres (OAB: 10791/MS) Em respeito ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, bem assim, a proibição de decisão surpresa, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o apelado sobre a manifestação e documentos de fls. 280/338.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826127-02.2018.8.12.0001

Deposito de Gas Central LTDA

Liquigas Distribuidora S/A

Advogado: Raul Amaral Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0827595-23.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Ionice Luiza de Carvalho Cidrao

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0828154-55.2018.8.12.0001

Aparecido Manoel dos Santos

Cartorio do 4 Oficio de Notas, Titulos E...

Advogado: Julio Cesar Barbosa Carvalho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2018 07:45

Exibir Processo

Processo nº 0827221-77.2021.8.12.0001

Luiz Epelbaum

Advogado: Luiz Epelbaum

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0829003-85.2022.8.12.0001

Maria Lisdalia Gomes Lopes do Seixo Kadr

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Marcio Gomes Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2022 14:20

Exibir Processo