STJ - 0828157-73.2019.8.12.0001

12/08/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/08/2024 15:23

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 582495/2023 - AgInt nos EDcl no

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0582495 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331468 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ODIVAN CESAR AROSSI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00582495/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331468/MS

05/06/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582495/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2331468/MS

27/07/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/07/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

07/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675704/2023

07/07/2023 16:42

Protocolizada Petição 675704/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 582495/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582495/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 582495/2023

16/06/2023 16:02

Protocolizada Petição 582495/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

01/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023 Petição Nº 414299/2023 - EDcl

31/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0414299 - EDcl no AREsp 2331468 - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Embargos de Declaração de ODIVAN CESAR AROSSI Não-acolhidos

15/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448472/2023

15/05/2023 18:03

Protocolizada Petição 448472/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

09/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 414299/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414299/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 20:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414299/2023

05/05/2023 20:54

Protocolizada Petição 414299/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

03/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de ODIVAN CESAR AROSSI

19/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL