TJMS - 0828694-69.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 15:50
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 15:50
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 15:40
Arquivado Definitivamente
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15/06/2023 14:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/05/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828694-69.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Luiz Soares Garcia Júnior Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Embargante: Willian Martins Aguero Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.
II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 09:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/04/2023 20:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2023 14:15
Conclusos para decisão
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25/04/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2023 01:36
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0828694-69.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Luiz Soares Garcia Júnior Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Embargante: Willian Martins Aguero Advogado: Willian Martins Aguero (OAB: 24352/MS) Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Embargado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.
Tratando-se de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso, no prazo legal. -
09/04/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/04/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 22:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/04/2023 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 10:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/03/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 10:41
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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