TJMS - 0829037-02.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PONCIANO RAMON DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*23-72

MOURACY VITORIO DE LIMA

CPF *49.***.*39-04

ANDRIELEN SILVA BEZERRA

CPF *49.***.*57-06

LAURO BECKAMNN FERREIRA CABRAL

JULIANO BEZERRA AJALA

CPF *57.***.*47-04

Advogados

JULIANA MORAIS ARTHUR

OAB: 11263/MS

CPF *91.***.*68-72

JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO

CPF *61.***.*13-49

JULIO CESAR MARQUES

ORLANDO ARTHUR FILHO

OAB: 5697/MS

CPF *75.***.*63-00

LUCAS FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

PONCIANO RAMON DO NASCIMENTO

CPF *51.***.*23-72

ZELIA FLORES MACHADO

CPF *09.***.*91-91

Advogados

LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL

OAB: 15409/MS

JULIANO BEZERRA AJALA

OAB: 18710/MS

CPF *57.***.*47-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2024 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravante: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravado: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 26/04/2024 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2024 17:50

    INCONSISTENTE

  • 15/04/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 07:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravante: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravado: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 45/50 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:02

    Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

  • 18/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 09:35

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 14:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/09/2023 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravante: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Agravado: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrente: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrido: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Lauro Beckamnn Ferreira Cabral, Juliano Bezerra Ajala.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrente: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Recorrido: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargante: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INCONFORMISMO DA PARTE RECORRENTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada.

    Ainda que interpostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829037-02.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Lauro Beckamnn Ferreira Cabral Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargante: Juliano Bezerra Ajala Advogado: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB: 15409/MS) Advogado: Juliano Bezerra Ajala (OAB: 18710/MS) Embargado: Ponciano Ramon do Nascimento Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Batista da Rocha Filho (OAB: 13889B/MS) Advogado: Orlando Arthur Filho (OAB: 5697/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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