STJ - 0830197-91.2020.8.12.0001

30/04/2024 00:00

Intimação

12/04/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024 17:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1149678/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149678 - AgInt no AREsp 2474951 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA MENDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01149678/2023 - AgInt no AREsp 2474951/MS

28/02/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:15

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1149678/2023 - AgInt no AREsp 2474951/MS

07/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2191162 (2022/0257275-0)

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1149678/2023 - AgInt

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1149678 - AgInt no AREsp 2474951 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01149678 - AgInt no AREsp 2474951

06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1186908/2023

06/12/2023 15:33

Protocolizada Petição 1186908/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1149678/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149678/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

24/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149678/2023

24/11/2023 18:01

Protocolizada Petição 1149678/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

23/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA MENDES

08/11/2023 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/09/2023 00:00

Intimação

18/08/2023 00:00

Intimação