24/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 24/10/2024
02/10/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024
01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024
01/10/2024 15:20

Não conhecido o recurso de MARLUCIA DOS SANTOS NUNES SILVA
11/09/2024 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
11/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
06/09/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
14/08/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/08/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/08/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831785-02.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marlúcia dos Santos Nunes Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 194/202 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0831785-02.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marlúcia dos Santos Nunes Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Douglas Barcelo do Prado (OAB: 26396/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829869-30.2021.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Edice Roberto Benassi

Advogado: Nayra Martins Vilalba

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2022 07:35

Exibir Processo

Processo nº 0829515-39.2020.8.12.0001

Wms Supermercados do Brasil LTDA.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0830623-69.2021.8.12.0001

Marinalva Alves de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0832229-35.2021.8.12.0001

Elaine Milagre da Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Rafael Furtado Ayres

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0831988-88.2022.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Maria Aparecida dos Santos Moreira

Advogado: Luciano Nitatori

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2024 12:55

Exibir Processo