28/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831899-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Luciano Cecilio Lima da Silva Advogado: Fábio Ferreira Nunes (OAB: 16578/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão presencial, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam as recorrentes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
18/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/04/2024 15:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2024 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:28

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 04:22

INCONSISTENTE
10/11/2023 04:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831899-65.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Luciano Cecilio Lima da Silva Advogado: Fábio Ferreira Nunes (OAB: 16578/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 13:56

Conclusos para decisão
09/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio
09/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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