TJMS - 0833533-40.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:47
Arquivado Definitivamente
-
03/07/2023 09:35
Arquivado Definitivamente
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03/07/2023 08:20
Transitado em Julgado em #{data}
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16/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 01:23
Recebidos os autos
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16/05/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/05/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0833533-40.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Neusa Maria Alves Penaves Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) E M E N T A – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – EFEITOS MODIFICATIVOS – ALTERAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO.
A existência de erro material no acórdão embargado impõe o acolhimento dos embargos de declaração, a fim de sanar o vício constatado e alterar o julgamento proferido.
Embargos de declaração acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
04/05/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos
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28/04/2023 15:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/02/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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18/02/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 13:37
Conclusos para decisão
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17/02/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/02/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 18:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
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07/02/2023 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/02/2023 02:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 11:57
Conclusos para decisão
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06/02/2023 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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