STJ - 0833337-36.2020.8.12.0001

19/09/2023 00:00

Intimação

08/08/2023 15:31

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 334136/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0334136 - AgInt no AREsp 2299517 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO LACERDA DOS SANTOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00334136/2023 - AgInt no AREsp 2299517/MS

31/05/2023 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000395-2023-AJC-1T)

29/05/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 07:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000395-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334136/2023 - AgInt no AREsp 2299517/MS

24/05/2023 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 06:01

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 444981/2023

14/05/2023 23:50

Protocolizada Petição 444981/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 14/05/2023

27/04/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/04/2023 20:45

Determinada a distribuição do feito

18/04/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345865/2023

17/04/2023 14:13

Protocolizada Petição 345865/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

14/04/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2023 Petição Nº 334136/2023 -

13/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334136/2023. Publicação prevista para 14/04/2023)

13/04/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 334136/2023

13/04/2023 12:08

Protocolizada Petição 334136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2023

30/03/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ROSIVALDO LACERDA DOS SANTOS

28/02/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL