TJMS - 1415297-86.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 18:13
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 18:09
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2023 13:41
Expedição de Ofício.
-
30/01/2023 13:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/12/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 10:58
Expedição de Ofício.
-
01/12/2022 22:07
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 01:16
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1415297-86.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Ramão Alcides Ayala Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Embargado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ERRO MATERIAL NO PREENCHIMENTO DO RESULTADO DO JULGAMENTO - RETIFICAÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material.
E verifica-se erro material passível de retificação se no Acórdão constou resultado de julgamento diverso do proferido.
Embargos acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto da Relatora.. -
30/11/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/11/2022 10:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2022 01:33
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 01:32
INCONSISTENTE
-
10/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:39
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
31/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1416554-49.2022.8.12.0000
Valdomiro Ferreira de Moura
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 10:05
Processo nº 1416371-78.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Paulo Sabino Teixeira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 18:45
Processo nº 1416264-34.2022.8.12.0000
Municipio de Ladario
Eliesio da Costa Ramalho
Advogado: Mariana Vieira Panovitch
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/10/2022 17:10
Processo nº 1416009-76.2022.8.12.0000
Triaco Com. e Ind. Artefatos de Ferro Lt...
Banco do Brasil SA
Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2022 12:20
Processo nº 1415335-98.2022.8.12.0000
Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...
Andre Dilelio Goulart
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2022 14:12