STJ - 0834676-64.2019.8.12.0001

09/04/2025 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1090959/2024 - EDcl no AgInt no

17/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090959 - EDcl no AgInt no AREsp 2626942 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO NOGUEIRA GUIMARAES JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01090959/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626942/MS

25/02/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000081-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01090959/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2626942/MS

04/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para ELSON SILVA JARA apresentar resposta à petição n. 1090959/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

04/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 03/02/2025, para HELIO GIUGNI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1090959/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 498.

20/12/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138464/2024

20/12/2024 17:53

Protocolizada Petição 1138464/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/12/2024

13/12/2024 20:41

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2024 Petição Nº 1090959/2024 -

12/12/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1090959/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

09/12/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1090959/2024

09/12/2024 11:58

Protocolizada Petição 1090959/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 08:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 547296/2024 - AgInt

29/11/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0547296 - AgInt no AREsp 2626942 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO NOGUEIRA GUIMARAES JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00547296/2024 - AgInt no AREsp 2626942/MS

18/11/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

12/11/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000897-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00547296/2024 - AgInt no AREsp 2626942/MS

11/09/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

11/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024 Petição Nº 547296/2024 - AgInt

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024 08:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0547296 - AgInt no AREsp 2626942 - Publicação prevista para 06/09/2024

04/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ELSON SILVA JARA apresentar resposta à petição n. 547296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

22/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para HELIO GIUGNI DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 547296/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

02/07/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560303/2024

02/07/2024 10:33

Protocolizada Petição 560303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 547296/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 547296/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 547296/2024

27/06/2024 18:08

Protocolizada Petição 547296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2024

21/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Não conhecido o recurso de ANTONIO NOGUEIRA GUIMARAES JUNIOR

02/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL