TJMS - 0834971-14.2013.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2024 07:46
Arquivado Definitivamente
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04/04/2024 07:28
Transitado em Julgado em #{data}
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11/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 12:11
INCONSISTENTE
-
11/03/2024 03:34
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/03/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 15:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/03/2024 14:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 22:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/03/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 10:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/02/2024 05:38
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 01:17
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/02/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 10:17
Cancelada a Distribuição
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16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834971-14.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Felipe Marcelo Gouvea Berni Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Epelbaum (OAB: 17166/MS) Advogado: Marcelo Antônio de Barros Wanderley Neto (OAB: 17293/MS) Apelante: Ruy Armelin Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Epelbaum (OAB: 17166/MS) Advogado: Marcelo Antônio de Barros Wanderley Neto (OAB: 17293/MS) Apelante: Luiz Epelbaum Advogado: Luiz Epelbaum (OAB: 6703B/MS) Advogada: Soraya Carvalho de Souza Epelbaum (OAB: 13555/MS) Advogado: Felipe Epelbaum (OAB: 17166/MS) Advogado: Marcelo Antônio de Barros Wanderley Neto (OAB: 17293/MS) Apelado: Agropecuária Nova Vida Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Geraldo César Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP) Apelado: Natural Beef Pecuária Confinamento e Exportação S/A Advogado: Renato Maurillio Lopes (OAB: 145802/SP) Advogado: Geraldo César Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C CANCELAMENTO DE PROTESTO E PERDAS E DANOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - RESPONSABILIDADE DO CREDOR ATUAL RECONHECIDA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO - PROTESTO INDEVIDO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR MANTIDO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.
Aempresaé responsável pelo protesto indevido da duplicata recebida medianteendosso translativo, devendo arcar com o pagamento de danos morais. 2.
Quantum indenizatório mantido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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