29/04/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:25

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
16/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 07:53

INCONSISTENTE
09/04/2024 14:46

Baixa Definitiva
09/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:45

Recebidos os autos
17/01/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/31 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 13:35

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 07:17

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Agravado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Recorrido: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0837676-38.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) Embargado: Miguel Vieira Sobrinho Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Lima, Pegolo & Brito Advocacia S/s (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - NÃO VERIFICADA - INOVAÇÃO RECURSAL - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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