TJMS - 0837994-26.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/04/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 12:34
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 09:00
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
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20/02/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 11:44
Recurso Especial não admitido
-
17/01/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/11/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/10/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0837994-26.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 08:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837994-26.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Silvio Elabras Haddad (Espólio) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- RECURSO DA SEGURADORA UNIMED - SUPOSTAS OMISSÕES - IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria e nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- RECURSO DA BRADESCO - SUPOSTAS OMISSÕES - RECORRENTE QUE NÃO É PARTE NO PROCESSO E TAMPOUCO FOI ADMITIDA COMO TERCEIRA-INTERESSADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Não se conhece do reclamo proposto pela recorrente, porquanto esta não é parte no processo e tampouco demonstrou ser terceira-interessada, a fim de que pudesse ser admitida na lide, faltando-lhe legitimidade e interesse.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL- RECURSO DA PARTE AUTORA - SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - VÍCIO CONSTATADO - NECESSIDADE DA SANEAMENTO COM EFEITOS INFRINGENTES - RECURSO PROVIDO.
Constatada a omissão quanto à análise do termo inicial da correção monetária, deve o acórdão ser saneado para suprir o vício, inclusive, com a atribuição de efeitos infringentes, a fim de adequar o posicionamento de primeiro grau ao entendimento das Cortes Superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram dos embargos de Bradesco Vida, rejeitaram os aclaratórios da Unimed e acolheram os embargos da autora, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. -
04/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837994-26.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Silvio Elabras Haddad (Espólio) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Vistos, etc...
Em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes embargadas para, querendo, no prazo legal, manifestarem-se sobre os embargos opostos.
P.I.C-se.
Campo Grande, 1º de agosto de 2023 Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Relator -
02/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0837994-26.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Silvio Elabras Haddad (Espólio) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837994-26.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Silvio Elabras Haddad (Espólio) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023. -
02/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837994-26.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Silvio Elabras Haddad (Espólio) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Apelante: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Unimed Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Silvio Elabras Haddad Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogada: Laiza Dayane Montania Vera (OAB: 25847/MS) Advogada: Camila Tonzar Parra (OAB: 447669/SP) Trata-se de apelação cível interposta pelo Espólio de Silvio Elabras Haddad e pela Unimed Seguradora S/A, em face da sentença (p. 390-400) proferida na Ação de Cobrança de Indenização Securitária em epígrafe.
A recorrida, Unimed Seguradora S/A, às p. 469-470 alega, preliminarmente, inovação recursal.
Pois bem.
A referida matéria aventada pela parte recorrida enquadra-se no disposto nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil, segundo os quais não se proferirá decisão com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva o julgador decidir de ofício.
Destarte, intime-se a parte apelante Espólio de Silvio Elabras Haddad para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto à preliminar levantada.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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