06/08/2024 12:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/07/2024 11:46

INCONSISTENTE
05/07/2024 16:59

Baixa Definitiva
05/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:54

Recebidos os autos
04/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840799-78.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Francisco Zamarrenho Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 67/77 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
03/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:37

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:26

Recurso Especial não admitido
02/10/2023 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal
28/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0840799-78.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Francisco Zamarrenho Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Agravado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0840799-78.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eduardo Francisco Zamarrenho Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eduardo Francisco Zamarrenho.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0840799-78.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eduardo Francisco Zamarrenho Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Recorrido: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0840799-78.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Eduardo Francisco Zamarrenho Advogado: William da Silva Pinto (OAB: 10378/MS) Embargado: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - AFASTAMENTO - MÉRITO - ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVO LEGAL - DESNECESSIDADE DE O JULGADOR IMISCUIR-SE EM TODOS OS PONTOS SUSCITADOS PELOS LITIGANTES - MULTA - ART. 1.026, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - EMBARGOS REJEITADOS.

Afasta-se a preliminar de não conhecimento do recurso, pois apontado pela parte que o acórdão padece do vício da omissão, preenchido está o requisito da regularidade formal.

Além de o julgador não estar obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado fundamentos suficientes para embasar a decisão, mesmo para fins de prequestionamento, a oposição dos embargos declaratórios pressupõe a existência de omissão, contradição ou obscuridade.

Desacolhe-se o pedido de imposição da multa descrita no §2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil quando não evidenciado o manifesto intuito protelatório da parte embargante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, não conheceram da preliminar e, no mérito, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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