30/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 14:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0837700-37.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cleiton Delmonde de Souza Advogada: Dayane Ferreira de Souza (OAB: 21703/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
29/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 09:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/11/2023 11:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 01:53

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0837700-37.2018.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Cleiton Delmonde de Souza Advogada: Dayane Ferreira de Souza (OAB: 21703/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:41

Distribuído por prevenção
21/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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