STJ - 0840843-05.2016.8.12.0001

04/05/2023 00:00

Intimação

20/03/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2023 15:43

Transitado em Julgado em 20/03/2023

24/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 11:10

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 24/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CAIO LUIZ DE AVELAR GOMES, Dr(a) ROBERTO DE AVELAR,

23/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:50

Conheço do agravo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

22/02/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/02/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

17/02/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/12/2022 10:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL