TJMS - 0843763-49.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 01:30
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 17:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2024.
-
19/02/2024 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 12:40
Recurso especial admitido
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17/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 09:48
Conclusos para admissibilidade recursal
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28/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0843763-49.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Recorrido: 2r - Consultoria e Planejamento Eirele Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Recorrido: Enaura Regina Bianchi Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/11/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843763-49.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Embargado: 2r - Consultoria e Planejamento Eirele Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Embargada: Enaura Regina Bianchi Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. -
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0843763-49.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Embargado: 2r - Consultoria e Planejamento Eirele Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Embargada: Enaura Regina Bianchi Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. -
05/04/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0843763-49.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Jaime Caldeira Jhunyor (OAB: 10235/MS) Apelado: 2r - Consultoria e Planejamento Eirele Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Apelada: Enaura Regina Bianchi Advogado: Paulo César Bogue e Marcato (OAB: 152523/SP) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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