27/01/2025 15:30

Baixa Definitiva
24/01/2025 10:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
24/01/2025 10:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
24/01/2025 10:13

Processo Reativado
23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400775-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravada: Ana Luísa Gnutzmann Peserico Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Interessado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Interessado: Caryne Vieira Gnutzmann Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400775-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Ana Luísa Gnutzmann Peserico Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Interessado: Caryne Vieira Gnutzmann Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400775-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Ana Luísa Gnutzmann Peserico Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Interessado: Caryne Vieira Gnutzmann Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) VISTOS, etc.

Considerando que a recorrida é menor, nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400775-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Recorrido: Ana Luísa Gnutzmann Peserico Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Interessado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Interessado: Caryne Vieira Gnutzmann Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
16/06/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:36

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 06:36

Baixa Definitiva
16/05/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:35

Recebidos os autos
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400775-20.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Ana Luísa Gnutzmann Peserico Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Agravante: Caryne Vieira Gnutzmann Advogado: Eduardo Peserico (OAB: 22604/MS) Agravado: Alter Administradora de Beneficios Privados de Assistencia à Saude Coletivos Ltda.

Advogado: João Ricardo de Castro Barbosa do Amaral (OAB: 305449/SP) Agravado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Agravado: Hapvida Participações e Investimentos S.a.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA – POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE – REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PREENCHIDOS – PROBABILIDADE DO DIREITO – PERIGO DA DEMORA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, é necessária a presença de alguns requisitos sem os quais a parte deverá aguardar o provimento jurisdicional final que resolva a questão, uma vez que aquela é medida excepcional que adianta os efeitos da tutela definitiva, mediante cognição sumária.

O referido dispositivo estabelece: Art. 300, caput do CPC: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." No presente caso, ficou demonstrada a necessidade e urgência para a realização de cirurgia na parte autora, razão pela qual a decisão interlocutória deve ser reformada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/05/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 08:49

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
03/05/2023 16:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/04/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 07:56

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 18:35

Recebidos os autos
10/04/2023 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:45

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
13/03/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 14:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 22:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 02:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 15:37

Expedição de Ofício.
08/02/2023 15:34

Expedição de Ofício.
08/02/2023 15:33

Expedição de Ofício.
08/02/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 16:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:31

INCONSISTENTE
03/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:51

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 07:50

Distribuído por sorteio
02/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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