STJ - 0841990-61.2019.8.12.0001

14/11/2023 09:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/11/2023 09:24

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 657392/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657392 - EDcl no AgInt no AREsp 2262438 - Publicação prevista para 21/09/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de MIL TEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00657392/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262438/MS

17/08/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

15/08/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000644-2023-AJC-2T)

09/08/2023 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

08/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00657392/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262438/MS

26/07/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/07/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716143/2023

26/07/2023 10:55

Protocolizada Petição 716143/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

04/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 657392/2023 -

03/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 657392/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

03/07/2023 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 657392/2023

03/07/2023 16:21

Protocolizada Petição 657392/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2023

27/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 188166/2023 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188166 - AgInt no AREsp 2262438 - Publicação prevista para 27/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MIL TEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00188166/2023 - AgInt no AREsp 2262438/MS

19/05/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000418-2023-AJC-2T)

17/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188166/2023 - AgInt no AREsp 2262438/MS

13/04/2023 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/04/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/04/2023 08:25

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255321/2023

28/03/2023 12:22

Protocolizada Petição 255321/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188166/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188166/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188166/2023

14/03/2023 18:55

Protocolizada Petição 188166/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

22/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:50

Conheço do agravo de MIL TEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL