29/04/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841996-68.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS) Agravado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda.

Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Ciência às partes do retorno dos autos.
12/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 10:49

INCONSISTENTE
03/04/2024 17:09

Baixa Definitiva
03/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:08

Recebidos os autos
29/08/2023 15:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841996-68.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS) Agravado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda.

Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30-37 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2023.
22/08/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 12:23

Recurso Especial não admitido
21/08/2023 15:50

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 01:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841996-68.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS) Agravado: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda.

Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 19:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841996-68.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856B/MS) Recorrido: Mil Tec Tecnologia da Informação Ltda.

Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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