15/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 12:01

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0843027-55.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luiz Cesar Gonzaga Advogada: Luciene Silva de Oliveira Shimabukuro (OAB: 17270/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/12/2023 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/06/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0843027-55.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Luiz Cesar Gonzaga Advogada: Luciene Silva de Oliveira Shimabukuro (OAB: 17270/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/06/2023 15:40

Conclusos para decisão
14/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:05

Distribuído por sorteio
14/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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