TJMS - 0844190-07.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GONCALINA ANTUNES DE SOUZA

CPF *43.***.*19-91

Advogados

MARTA DO CARMO TAQUES

OAB: 3245/MS

CPF *48.***.*04-68

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO

OAB: 9006/MS

CPF *12.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844190-07.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gonçalina Antunes de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 20/11/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:20

    INCONSISTENTE

  • 09/11/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 06:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844190-07.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gonçalina Antunes de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 40/49 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 22/06/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:49

    Recurso Especial não admitido

  • 20/06/2023 15:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844190-07.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gonçalina Antunes de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 08:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844190-07.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gonçalina Antunes de Souza Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gonçalina Antunes de Souza.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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