TJMS - 0900047-16.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 08:06
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2023 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/05/2023 01:13
Recebidos os autos
-
22/05/2023 01:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 17:50
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/05/2023 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 14:27
Juntada de Certidão
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11/05/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0900047-16.2018.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Interessado: Agência Estadual de Admiistração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul - AGEPEN/MS Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ACÓRDÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE SOBRE A SEGURANÇA EXTERNA DO PRESÍDIO - PROCEDÊNCIA MAS SEM ALTERAÇÃO QUANTO AO MÉRITO - R.SENTENÇA CONDENOU O APELANTE/EMBARGANTE A PROCEDER A SEGURANÇA COM AGENTES PENITENCIÁRIOS OU POLICIAIS MILITARES - APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO -SEM ALTERAÇÃO DE MÉRITO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade e contra o parecer, acolheram os embargos nos termos do voto do Relator. -
10/05/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
10/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/05/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
28/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 14:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/04/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 11:47
Inclusão em Pauta
-
06/04/2023 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/03/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 15:55
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 13:35
Recebidos os autos
-
14/03/2023 13:35
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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14/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2023 02:37
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 17:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
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08/03/2023 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/03/2023 01:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/03/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 15:46
Conclusos para decisão
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07/03/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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