STJ - 1402927-41.2023.8.12.0000

18/12/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/12/2023 14:43

Transitado em Julgado em 18/12/2023

14/12/2023 11:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1208775/2023

14/12/2023 10:37

Protocolizada Petição 1208775/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

24/11/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148247/2023

24/11/2023 14:29

Protocolizada Petição 1148247/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1019900/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1019900 - AgInt no RMS 72281 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDA DAYARA SALAMON e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01019900/2023 - AgInt no RMS 72281/MS

10/11/2023 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

07/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000871-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019900/2023 - AgInt no RMS 72281/MS

24/10/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2023 10:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1057836/2023

24/10/2023 09:58

Protocolizada Petição 1057836/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2023 Petição Nº 1019900/2023 -

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1019900/2023. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1019900/2023

10/10/2023 14:58

Protocolizada Petição 1019900/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2023

04/10/2023 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000914/2023

04/10/2023 15:46

Protocolizada Petição 1000914/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:30

Conhecido o recurso de FERNANDA DAYARA SALAMON e não-provido

29/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

28/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/09/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 981858/2023

28/09/2023 17:27

Protocolizada Petição 981858/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

21/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/09/2023 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL