TJMS - 1402389-60.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSELI TOMAZ DOS SANTOS

CPF *42.***.*24-68

WALDEMAR LOCATELLI

CPF *94.***.*27-49

Advogados

MAURO LUIZ MARTINES DAURIA

OAB: 4424/MS

CPF *57.***.*18-49

Polo Passivo

Partes

ROSELI TOMAZ DOS SANTOS

CPF *42.***.*24-68

WALDEMAR LOCATELLI

CPF *94.***.*27-49

Advogados

MAURICIO RODRIGUES CAMUCI

OAB: 6436/MS

CPF *56.***.*00-49

CLAUDIO TAKESHI IGUMA

OAB: 606/MS

CPF *22.***.*30-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/02/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 95/107 do sequencial n. 50001 ).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 09/02/2024 18:09

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/02/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 07:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 07:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Recorrido: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ROSELI TOMAZ DOS SANTOS.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Recorrido: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Embargado: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402389-60.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Embargante: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Embargado: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402389-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Agravada: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Claudio Takeshi Iguma (OAB: 606/MS) Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR DEOFENSAAO PRINCÍPIO DADIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - ERRODECÁLCULO-PRECLUSÃO-COISA JULGADA-VIOLAÇÃO- NÃO OCORRÊNCIA-RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Se é possível extrair as razões de fato e de direito do recurso deagravo, nos termos do artigo 1016,IeII, doNovo Código de Processo Civil, não ocorreofensaao princípio dadialeticidade.

    II - Oerrodecálculoé passível de correção em qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, sem que isso importe derruir o fenômeno processual dapreclusãoou em violação da coisa julgada, porquanto vedado o enriquecimento sem causa.

    Oerrodecálculoapontado deverá ser resolvido pelo juízo de origem, conforme livre convencimento motivado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402389-60.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Waldemar Locatelli Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Agravada: Roseli Tomaz dos Santos Advogado: Claudio Takeshi Iguma (OAB: 606/MS) Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Intime-se a parte agravante para que se manifeste sobre as preliminares levantadas em contraminuta recursal (f. 25/36).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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