22/07/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
20/07/2025 20:56

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
21/05/2025 05:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:35

Publicação
19/05/2025 15:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/05/2025 15:16

Outras Decisões
13/05/2025 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 16:16

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:06

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/09/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicação
25/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:25

Publicação
24/06/2024 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2024 13:39

Outras Decisões
24/06/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/03/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:01

Publicação
19/12/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1405068-67.2022.8.12.0000/50005 Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Antonio Rodrigues Aleixo Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta
18/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:48

Publicação
17/12/2023 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicação
14/12/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 1405068-67.2022.8.12.0000/50005 Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Antonio Rodrigues Aleixo Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.
13/12/2023 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 16:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2023 16:04

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405068-67.2022.8.12.0000/50003 Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravado: Antonio Rodrigues Aleixo Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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