31/07/2024 13:09

Baixa Definitiva
31/07/2024 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Agravada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/06/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 12:24

INCONSISTENTE
22/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:40

Baixa Definitiva
22/05/2024 14:40

Recebidos os autos
06/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Agravada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/74 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
30/01/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 11:06

Recurso Especial não admitido
30/01/2024 08:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 21:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/01/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50004 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Agravada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Recorrido: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Rodrigo Ricardo Ceni.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Embargado: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
29/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Embargado: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Embargado: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - DÚVIDA SOBRE O PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE PREPARO - PAGAMENTO DEMONSTRADO - IMPOSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DA DESERÇÃO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, COM EFEITOS INFRINGENTES.

I) Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

II) Demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, qual seja, contradição na fundamentação referente ao não conhecimento do Recurso Especial, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício e, consequentemente, reconhecer que o Recurso Especial interposto se encontra devidamente preparado, de modo que devem ser analisados os demais requisitos de sua admissibilidade.

III) Embargosdedeclaração providos, com efeitos infringentes.
26/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargada: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Recorrido: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por RODRIGO RICARDO CENI, por deserção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Recorrido: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
05/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407849-62.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rodrigo Ricardo Ceni Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Recorrido: Neuzalina Gonzaga da Rosa Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Anélio Lara da Silva Junior (OAB: 23740/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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