19/03/2025 15:23

Baixa Definitiva
19/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 23:41

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:24

Publicação
12/12/2024 10:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/11/2024 10:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:56

Publicação
11/11/2024 08:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:34

Indeferida a petição inicial
04/11/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:22

Expedição de "tipo de documento".
23/09/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 00:01

Publicação
20/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:21

Publicação
20/09/2024 07:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/09/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:25

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a certidão de fl. 102, no prazo de 10 (dez) dias, informando os dados bancários para a expedição do alvará. Às providências.
06/02/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Intimação do executado, por seus Procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias informar os dados bancários para expedição do alvará, conforme decisão de p. 84-85 e despacho de p. 90-91.
17/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicação
20/11/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Desta forma, cumpra-se a decisão de fls. 84-85.

Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:02

Publicação
15/11/2023 13:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/11/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 11:53

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Em razão do exposto, determino: I. a liberação imediata de valores bloqueados na conta da parte executada e informado à fl. 61; II. a expedição de alvará, em favor do executado, RONEY BENTO ALVES RIBEIRO, para levantamento dos valores depositados na subconta vinculada aos autos, acrescidos dos rendimentos dos depósitos; III. diante da demonstração de satisfação do débito pelo executado, julgo extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC, a presente execução (em cumprimento de sentença).

Após, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Determino a intimação do executado para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o pedido de f. 57.

Oportunamente, retornem estes autos conclusos para decisão. Às providências.

Intimem-se.
16/09/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:29

Expedição de "tipo de documento".
01/09/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicação
01/09/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Diante da certidão de f. 53, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao feito, apresentando planilha atualizada do débito, de acordo com os parâmetros estabelecidos nos autos principais e no despacho de f. 09. Às providências.
31/08/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:50

Publicação
30/08/2023 10:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Tendo em vista a informação contida na certidão de f. 45, intime-se o exequente para manifestação.

Intimem-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Sebas Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Intimação dos executados, por seus Procuradores, da cópia do Termo de Penhora no Rosto dos Autos de p. 45, conforme item 2, da decisão de p. 42.
23/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:39

Expedição de "tipo de documento".
23/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:22

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
07/06/2023 15:22

Juntada de tipo de documento
07/06/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
23/05/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1404192-20.2019.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Requerente: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Requerido: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Requerido: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) VISTOS, etc.

Considerando que o peticionante de fls. 676/677 formulou requerimento de penhora no rosto destes autos no cumprimento de sentença em apenso (sequencial 50003), julgo prejudicado o requerimento de fls. 676/677.

Aguarde-se a análise do requerimento de penhora no rosto dos autos formulado no referido cumprimento de sentença. Às providências.

Intimem-se.
19/05/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Rumo Malha Oeste S.A.

Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) VISTOS, etc. 1.

Defiro a penhora no rosto dos autos principais (1404192-20.2019.8.12.0000), em trâmite neste Juízo, devendo a constrição recair sobre os direitos e/ou créditos (depósito previsto no art. 968, II, do CPC) em favor dos executados/autores. 2.

Realizada a penhora, intimem-se os executados pessoalmente (CPC, art. 841, § 2º) ou por seu advogado, se constituído nos autos (CPC, art. 841, § 1º). 3.

Outrossim, proceda a serventia a transferência para estes autos do valor penhorado no rosto dos autos principais. 4.

Após, voltem os autos conclusos para análise dos demais requerimentos formulados às fls. 31/33. Às providências.

Intimem-se.
28/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Volpe Camargo Advogados Associados S/S Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: All - América Latina Logística Malha Oeste/ferrovias Novoeste S/A Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) Interessado: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) VISTOS, etc.

Antes de analisar o requerimento de fls. 31/32, considerando que o exequente manifestou interesse no valor depositado nos autos principais pertencente aos executados (fls. 676/677), intime-se o credor para adequar seu requerimento ao disposto no art. 860, do CPC.

Intimem-se.
04/04/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 00:01

Publicação
04/04/2023 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404192-20.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Município de Aquidauana Proc.

Município: Heber Seba Queiroz (OAB: 9573/MS) Proc.

Município: Alexandre de Paula Tambani (OAB: 23886A/MS) Executado: Roney Bento Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Executado: Lenice Gomes Alves Ribeiro Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: All - América Latina Logística Malha Oeste/ferrovias Novoeste S/A Soc.

Advogados: Volpe Camargo Advogados S/S (OAB: 296/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS) VISTOS, etc. 1.

Proceda a serventia o traslado para estes autos dos acórdãos e decisões proferidos nos autos principais e nos sequenciais, comprovante do trânsito em julgado, bem como das procurações outorgadas pelas partes. 2.

Sem prejuízo do acima determinado, desde já, recebo o presente cumprimento de sentença. 3.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, por publicação no DJ, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC, para que pague o débito executado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), conforme regra do art. 523, caput e § 1º, do CPC. 4.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme estabelece o § 3º do art. 523 do CPC, devendo, para tanto, a parte exequente juntar aos autos planilha atualizada do débito, devidamente acrescida da multa de 10% e dos honorários fixados. 5.

Nos termos do art. 525, do CPC, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Às providência.

Intimem-se.
03/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:30

Publicação
31/03/2023 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:01

Publicação
29/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/03/2023 16:28

Expedição de "tipo de documento".
28/03/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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