16/07/2025 13:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 648476/2025
16/07/2025 13:24

Protocolizada Petição 648476/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/07/2025
11/09/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
11/09/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
08/09/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
19/07/2023 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/07/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407805-43.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariovaldo Hebert da Cruz Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz (OAB: 2999A/MS) Agravado: Flávio Modena Carlos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Interessada: Leodirce Almeida Martins da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 53/61 do sequencial nº 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407805-43.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ariovaldo Hebert da Cruz Advogado: Ariovaldo Hebert da Cruz (OAB: 2999A/MS) Agravado: Flávio Modena Carlos Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 20234A/MS) Interessada: Leodirce Almeida Martins da Silva Advogada: Irene Maria dos Santos Almeida (OAB: 4176/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Itaneide Cabral Ramos (OAB: 5055/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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