STJ - 1404286-26.2023.8.12.0000

16/12/2024 08:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/12/2024 08:37

Transitado em Julgado em 25/11/2024

04/11/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 973535/2024

04/11/2024 10:46

Protocolizada Petição 973535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953902/2024

28/10/2024 14:30

Protocolizada Petição 953902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 760904/2024 - AgInt

28/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 760904/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0760904 - AgInt no RMS 72330 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de HEVILY APARECIDA DE PAULA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00760904/2024 - AgInt no RMS 72330/MS

11/10/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

07/10/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000708-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000708-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760904/2024 - AgInt no RMS 72330/MS

11/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

11/09/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796491/2024

11/09/2024 17:45

Protocolizada Petição 796491/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2024

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 760904/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 760904/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 760904/2024

03/09/2024 11:34

Protocolizada Petição 760904/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736396/2024

27/08/2024 20:51

Protocolizada Petição 736396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

25/08/2024 15:50

Conhecido o recurso de HEVILY APARECIDA DE PAULA PINTO e não-provido

30/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

30/01/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2024 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44718/2024

30/01/2024 15:09

Protocolizada Petição 44718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

29/09/2023 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL