STJ - 1403217-56.2023.8.12.0000

10/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

02/10/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990408/2023

02/10/2023 14:43

Protocolizada Petição 990408/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

02/10/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 17:00

Conhecido o recurso de FABIO LOPES FERREIRA (PRESO) e não-provido

02/08/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

02/08/2023 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 737769/2023

02/08/2023 21:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2023 21:21

Protocolizada Petição 737769/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/08/2023

12/05/2023 19:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 443547/2023

12/05/2023 19:47

Protocolizada Petição 443547/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2023

10/05/2023 13:52

Expedição de Ofício nº 042388/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

20/04/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 07:59

Expedição de Ofício nº 033837/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

18/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 18:20

Não concedida a medida liminar de FABIO LOPES FERREIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

14/04/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

14/04/2023 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

14/04/2023 14:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

13/04/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL