STJ - 1401903-75.2023.8.12.0000

28/11/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 14:53

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 851635/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851635 - AgInt no RMS 71690 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00851635/2023 - AgInt no RMS 71690/MS

18/10/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

18/10/2023 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000886-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851635/2023 - AgInt no RMS 71690/MS

05/10/2023 12:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/09/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 851047/2023 - EDcl

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 12:04

Não conhecido o recurso de SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 13/09/2023)

05/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/09/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882878/2023

05/09/2023 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 882876/2023

05/09/2023 09:09

Protocolizada Petição 882878/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

05/09/2023 09:08

Protocolizada Petição 882876/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

29/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/08/2023 Petição Nº 851047/2023 -

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 851635/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851635/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851635/2023

28/08/2023 17:31

Protocolizada Petição 851635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

28/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 851047/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

28/08/2023 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 565 teve início em 08/08/2023 e término em 15/08/2023, e que a petição n. 851047/2023 (EDcl) foi protocolizada em 28/08/2023.

28/08/2023 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851047/2023

28/08/2023 15:37

Protocolizada Petição 851047/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2023

28/08/2023 15:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 850957/2023

28/08/2023 15:15

Protocolizada Petição 850957/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2023

07/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 18:30

Conhecido o recurso de SIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA e não-provido

06/07/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/07/2023 11:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 671892/2023

06/07/2023 11:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2023 11:24

Protocolizada Petição 671892/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2023

23/06/2023 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/06/2023 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/06/2023 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL