STJ - 1406962-78.2022.8.12.0000

10/01/2024 00:00

Intimação

06/12/2023 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2023 17:07

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 978462/2023 - EDcl no AgInt no

08/11/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0978462 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087 - Publicação prevista para 09/11/2023

30/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ANGELA GLÓRIA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS

18/10/2023 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:35

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00978462/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2329087/MS

06/10/2023 20:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012677/2023

06/10/2023 20:07

Protocolizada Petição 1012677/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2023 e término em 05/10/2023, para MARIA GISLENE DURAES GOMES OLIVA apresentar resposta à petição n. 978462/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1229.

28/09/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/09/2023 Petição Nº 978462/2023 -

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 978462/2023. Publicação prevista para 28/09/2023)

27/09/2023 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 978462/2023

27/09/2023 17:51

Protocolizada Petição 978462/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

22/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 799288/2023 - AgInt

21/09/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0799288 - AgInt no AREsp 2329087 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANGELA GLÓRIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00799288/2023 - AgInt no AREsp 2329087/MS

01/09/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799288/2023 - AgInt no AREsp 2329087/MS

23/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

23/08/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834269/2023

23/08/2023 21:02

Protocolizada Petição 834269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2023

17/08/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 799288/2023 -

16/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799288/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799288/2023

15/08/2023 20:29

Protocolizada Petição 799288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

26/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 22:50

Conheço do agravo de ANGELA GLÓRIA DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

12/06/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/06/2023 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2023 13:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 13:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL