STJ - 1407208-74.2022.8.12.0000

20/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

13/05/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417910/2025

13/05/2025 08:21

Protocolizada Petição 417910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

24/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 293559/2025 - DESIS

23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0293559 - DESIS no RMS 71432 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00293559 - DESIS no RMS 71432

11/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025 15:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312771/2025

09/04/2025 15:21

Protocolizada Petição 312771/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2025

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306082/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

04/04/2025 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado Eduardo Talamini - OAB/PR 19.920, subscritor da petição de Desistência n. 293559/2025 (fls. 4.610-4.611) não possui poder especial para desistir, conforme Procuração de fls. 28-29.

03/04/2025 18:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 293559/2025

03/04/2025 17:45

Protocolizada Petição 293559/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/04/2025

27/03/2025 01:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 14:23

Conhecido o recurso de GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/03/2025 19:10

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2025 21:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216875/2025

14/03/2025 21:10

Protocolizada Petição 216875/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

10/03/2025 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000129-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/12/2023 19:04

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS (aguardando sucessor)

13/06/2023 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 565497/2023

13/06/2023 09:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 09:56

Protocolizada Petição 565497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

23/05/2023 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

11/05/2023 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL