STJ - 1406838-95.2022.8.12.0000

09/07/2024 00:00

Intimação

13/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 627856/2023 - AgInt

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627856 - AgInt no AREsp 2331439 - Publicação prevista para 17/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADM DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00627856/2023 - AgInt no AREsp 2331439/MS

29/04/2024 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627856/2023 - AgInt no AREsp 2331439/MS

19/09/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00627856/2023

12/09/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627856/2023 - AgInt no AREsp 2331439/MS

29/08/2023 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00627856/2023

21/08/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:48

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627856/2023 - AgInt no AREsp 2331439/MS

03/07/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

01/07/2023 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653228/2023

01/07/2023 12:08

Protocolizada Petição 653228/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627856/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627856/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627856/2023

26/06/2023 14:49

Protocolizada Petição 627856/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023

02/06/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:10

Conheço do agravo de ADM DO BRASIL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

31/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

19/05/2023 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/05/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/04/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2023 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL