STJ - 1408018-49.2022.8.12.0000

07/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2024 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/10/2024 14:03

Juntada de Expediente Avulso em razão da devolução dos autos eletrônicos pelo TJMS.

07/10/2024 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 00:00

Intimação

28/08/2024 10:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Expediente Avulso)

28/08/2024 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que o presente expediente avulso foi formado para oportunizar o processamento da petição n. 00734993/2024 (PET), juntada às e-STJ fls. 2/13-Av1.

28/08/2024 10:52

Juntada de Petição de nº 734993/2024 (Expediente Avulso)

27/08/2024 16:00

Protocolizada Petição 734993/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

22/08/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/08/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/08/2024

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 517296/2024 - PET

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0517296 - PET no AREsp 2478467 - Publicação prevista para 25/06/2024

23/06/2024 06:10

Deferido o pedido de ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER - Petição Nº 2024/00517296 - PET no AREsp 2478467

20/06/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2024 22:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 517296/2024

19/06/2024 20:17

Protocolizada Petição 517296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

27/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 95493/2024 - AgInt

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095493 - AgInt no AREsp 2478467 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095493/2024 - AgInt no AREsp 2478467/MS

07/05/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095493/2024 - AgInt no AREsp 2478467/MS

25/04/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

19/04/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 95493/2024 - AgInt

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095493 - AgInt no AREsp 2478467 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 05/04/2024, para PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA apresentar resposta à petição n. 95493/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 95493/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95493/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95493/2024

15/02/2024 16:33

Protocolizada Petição 95493/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

14/12/2023 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:20

Não conhecido o recurso de ALBERTINA DOMINGAS NUNES GRANZER

25/10/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 00:00

Intimação

04/07/2023 00:00

Intimação